1. Aceitação e abrangência
Estes Termos de Uso regulam o acesso aos sites, aplicações e serviços digitais mantidos pela PORTAL SITI. Ao utilizar um serviço, o usuário declara que leu e compreendeu as condições aplicáveis à funcionalidade acessada.
Condições comerciais específicas, contratos celebrados com clientes e regras próprias de determinados produtos podem complementar estes Termos. Em caso de conflito, prevalecerá o instrumento específico aplicável à relação.
2. Conta e credenciais
O usuário deve fornecer informações corretas e manter seus dados atualizados. A conta é pessoal, e suas credenciais não devem ser compartilhadas com terceiros.
A PORTAL SITI poderá solicitar confirmação de identidade ou de endereço eletrônico e poderá restringir o acesso diante de indícios de fraude, uso indevido, violação destes Termos ou risco à segurança.
- Use uma senha exclusiva e mantenha os meios de recuperação sob seu controle.
- Comunique prontamente qualquer suspeita de acesso não autorizado.
- Não tente acessar contas, dados, tenants ou recursos para os quais não possua autorização.
3. Serviços e disponibilidade
A PORTAL SITI desenvolve e mantém produtos digitais, incluindo o Manager, que pode ser contratado por empresas para disponibilizar serviços aos seus próprios usuários. A relação entre um tenant e seus usuários finais poderá estar sujeita a condições adicionais definidas por esse tenant.
Os serviços podem receber atualizações, correções e alterações necessárias à segurança, continuidade ou evolução do produto. Interrupções planejadas ou emergenciais poderão ocorrer.
4. Uso adequado
O usuário deve utilizar os serviços de forma lícita, compatível com sua finalidade e respeitando direitos de terceiros.
- Não introduzir código malicioso, automatizar acessos abusivos ou interferir no funcionamento do serviço.
- Não contornar controles de autenticação, autorização, limites de uso ou isolamento entre tenants.
- Não copiar, modificar ou explorar componentes protegidos além das permissões legais ou contratuais.
- Não utilizar o serviço para fraude, assédio, discriminação ou qualquer atividade ilícita.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
Marcas, interfaces, textos, códigos, componentes e demais materiais da PORTAL SITI permanecem protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao serviço não transfere ao usuário direitos de propriedade intelectual.
O usuário ou tenant permanece responsável pelos dados e conteúdos que inserir nos produtos, incluindo sua legalidade, qualidade e autorização de uso.
6. Suspensão e encerramento
O acesso poderá ser suspenso ou encerrado em razão de solicitação do titular, término da relação contratual, obrigação legal, risco de segurança ou violação destes Termos. Sempre que viável, serão observadas as condições contratuais e os direitos aplicáveis ao usuário.
7. Responsabilidades
Cada parte responde pelos danos diretos decorrentes de atos sob seu controle, nos limites da legislação e dos contratos aplicáveis. A PORTAL SITI não responde por indisponibilidades ou danos causados exclusivamente por terceiros, infraestrutura externa, uso inadequado ou eventos fora de seu controle razoável.
8. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços. A versão e a data de vigência identificam o texto aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis quando exigido.
9. Legislação e contato
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Dúvidas, solicitações e comunicações podem ser encaminhadas ao contato indicado ao final deste documento.
Contato